Carta de São Paulo

Nos dias 19 e 20 de maio de 2017, reuniram-se, na Cidade de São Paulo/SP, mais de uma centena de estudiosos do Processo do Trabalho, no IV FPPT – Forum Permanente de Processualistas do Trabalho. O evento foi realizado na Faculdade Legale (Rua da Consolação, 65, Centro).

O FPPT foi fundado por Ana Paola Machado Diniz, Carolina Barbosa Heim, Eduardo Pereira dos Santos, Juliane Dias Facó, Marcelo Marinho, Marcos Saraiva, Maria da Graça Antunes Varela e Pedro Milione, inspirados na concepção do FPPC – Forum Permanente de Processualistas Civis, coordenado pelo Professor Fredie Didier Junior, da Universidade Federal da Bahia.

Inicialmente, foi denominado FPDPT – Forum Permanente de Direito Processual do Trabalho e, depois, consolidado como FPPT – Forum Permanente de Processualistas do Trabalho, evento sem fins lucrativos e desprendido de interesses classistas, que reúne professores, magistrados, procuradores, assessores e advogados, reunidos periodicamente para discutir o Processo do Trabalho de forma isonômica, aberta, respeitosa e com desapego aos títulos acadêmicos.

O principal objetivo é estudar e pensar o Processo do Trabalho, identificar e enfrentar suas questões mais candentes, sempre na busca de encontrar soluções sustentáveis do ponto de vista técnico-científico e, ao mesmo tempo, viáveis sob o prisma da sua aplicação prática, de modo a colaborar para a fixação de nortes para a sua aplicação, em especial frente aos desafios surgidos com o advento do Código de Processo Civil de 2015, sem olvidar, contudo, das questões também importantes encontradas na interpretação da Consolidação das Leis do Trabalho e das demais leis processuais extravagantes em vigor.

Desses debates plurais e democráticos, desenvolvidos ao longo de todo um dia de trabalhos (as turmárias), resultam propostas de enunciados, todas aprovadas no âmbito dos grupos temáticos (Turmas) à unanimidade. No IV FPPT, os trabalhos das Turmas foram desenvolvidos no dia 19 de maio, sexta-feira, sendo assim estruturados:

  • Turma de Processo de Conhecimento, coordenada por Bianca Bastos (Desembargadora -TRT-SP; 2ª Região) e Raphael Miziara (Advogado - PI);
  • Turma de Provas, coordenada por Gisele Góes (Procuradora, MPT – PA) e Maria da Graça Antunes Varela (Juíza – TRT-BA);
  • Turma de Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais, em trabalhos conjuntos com a Turma de Processo Coletivo e Sindical, coordenados por Sandoval Alves (Procurador – MPT-AL), Iuri Pereira (Juiz – TRT-SP; 15ª Região) e Carolina Barbosa Heim (Advogada – BA);
  • Turma de Precedentes e Litigiosidade Repetitiva, coordenada por Edilton Meirelles (Desembargador – TRT-BA) e Juliane Dias Facó (Advogada – BA);
  • Turma de Execução, coordenada por Andrea Presas (Juíza – TRT/BA) e Gilberto Maistro Junior (Advogado – SP); e
  • Turma de Recursos, coordenada por Antero Arantes Martins (Desembargador – TRT/SP, 2ª Região) e Pedro Milione (Advogado/RJ).

As propostas aprovadas no âmbito das Turmas são submetidas pelos respectivos coordenadores ao crivo da Plenária, ou seja, a todos os participantes do Forum que, no dia seguinte (em São Paulo, havida em 20 de maio de 2017), também se manifestam e, após debates sobre cada enunciado apresentado, têm a oportunidade de manifestar objeção fundamentada. As propostas aprovadas à unanimidade pela Plenária passam a ser consideradas enunciados do FPPT.

Os referidos enunciados podem ser consultados no sítio do Fórum, no seguinte endereço: fppt.com.br. Até a conclusão dos trabalhos do IV FPPT, já existiam 144 enunciados aprovados e divulgados.

Os trabalhos do IV FPPT resultaram em novas conclusões. Foi revogado o enunciado nº 101 bem como revisto o de nº 23 – também à unanimidade. Além disso, foram editados 49 novos enunciados.

A presença de mais de uma centena de processualistas, de diversas regiões do Brasil, proporcionou a realização de debates aprofundados e de alta qualidade, o que, ao lado do critério adotado para a aprovação das conclusões e a edição dos ditos enunciados (filtro da dupla unanimidade, nas Turmas e, depois, na Plenária), garante a importância destes, como norte doutrinário para a solução das questões levadas à Justiça do Trabalho, além de colaborar para o desenvolvimento do Processo do Trabalho brasileiro.

Cabe pontuar que, a partir da próxima reunião, o FPPT passará a ser organizado pela ABPT – Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho, recentemente fundada com o objetivo de fomentar os estudos de Processo do Trabalho e promover o Fórum em todos os ambientes jurídicos e acadêmicos, dentre outros fins.

Por fim, é indispensável agradecer, novamente, à UNIGRANRIO, pelo apoio e divulgação do Fórum, bem como, em especial, à FACULDADE LEGALE, que gentilmente cedeu toda a sua estrutura para a realização deste IV FPPT, em São Paulo, além de colaborar na divulgação, tendo papel relevante no sucesso do evento.

Que venha o V FPPT!

São Paulo, 20 de maio de 2017.

Gilberto Carlos Maistro Junior
Coordenador Local do IV FPPT